Termos de Utilização

1. Aceitação

Ao criar uma conta na OCA PALOP, você concorda com estes Termos. Se não concordar, por favor não use o serviço.

2. Conta

• É responsável pela confidencialidade da sua palavra-passe.
• Deve ter pelo menos 13 anos para criar conta.
• Uma pessoa não pode ter contas duplicadas.

3. Conduta aceitável

É proibido publicar conteúdo ilegal, ofensivo, de assédio, discriminatório, com nudez explícita, fraude, malware, ou que viole direitos de autor de terceiros. Reservamo-nos o direito de remover conteúdo e suspender contas em violação.

4. Os seus conteúdos

Os conteúdos que publica continuam a ser seus. Concede-nos uma licença não exclusiva e mundial para mostrar, transmitir e armazenar esse conteúdo enquanto necessário para operar o serviço.

5. Funcionalidades financeiras

A carteira digital, transferências e marketplace estão sujeitos a verificação de identidade e podem ter limites legais por jurisdição. Não somos uma instituição bancária; trabalhamos com fornecedores de pagamento autorizados.

6. Disponibilidade

Esforçamo-nos por manter o serviço disponível 24/7, mas pode haver paragens para manutenção, falhas de infraestrutura ou eventos de força maior. Não garantimos disponibilidade contínua.

7. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida por lei, a OCA PALOP não é responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de dados resultantes do uso do serviço.

8. Encerramento

Pode encerrar a sua conta em qualquer momento (ver eliminação de dados). Podemos suspender contas em violação destes Termos.

9. Alterações

Alterações materiais aos Termos são notificadas por email ou notificação na app pelo menos 14 dias antes de entrarem em vigor.

10. Lei aplicável

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo de direitos imperativos do consumidor na sua jurisdição.

11. Contacto

Dúvidas? olivioaraujo2017@gmail.com.